1. Sexualidade e Ciclo de Vida*
   Por Daniela Riva Knauth
   

2. Iniciando una investigación sobre la sexualidad infantil.
   Por Diana Bazán
3. Gravidez na adolêscencia e pânico moral*
   Por Maria Luiza Heilborn
4. Disminución del deseo sexual en la mujer de edad mediana: ¿Realidad o mito?
   Por Leticia Artiles Visbal

Artículos 

Sexualidade e Ciclo de Vida*

Por Daniela Riva Knauth

Introdução

O cruzamento entre estas duas temáticas - sexualidade e ciclo de vida – levanta um conjunto de questões que nos remetem às representações da sexualidade presente na sociedade ocidental moderna e, mais particularmente, a penetração (maior ou menor) deste ideário nos países latinos (tomando como referência o caso brasileiro, mas também outros estudos sobre diferentes países da América Latina).

A obra de Foucault demonstra claramente como a partir do século XIX e em especial no século XX, a sexualidade é tomada pelas sociedades ocidentais modernas como o locus privilegiado de busca da verdade e de construção de si. Contrariando o argumento da hipótese repressiva, o autor apresenta os diferentes discursos que colocam o sexo em evidência, produzindo tanto sua incitação quanto a sua normatização. Assim, não restam dúvidas que a sexualidade aparece como um domínio central da organização das sociedades modernas e da conformação dos sujeitos à ideologia individualista que predomina nestas sociedades. Entretanto, como afirma Foucault, os mecanismos de poder que se exercem sobre esta esfera “não tem a forma da lei nem os efeitos da interdição: ao contrário, procedem mediante a redução das sexualidades singulares” (1985:47), que passam a ser classificadas enquanto perversões. Assim, um dos efeitos destes mecanismos é a constituição de campos e discursos específicos sobre cada uma destas perversões, como  diz Foucault “nesse avanço dos poderes, fixam-se sexualidade disseminadas, rotuladas segundo uma idade, um lugar, um gosto, um tipo de prática” (1985:48).

Nesta visão sobre as sexualidade singulares, o recorte etário, ou melhor de ciclo de vida, é determinante. É sobre esta idéia de que se fundamenta uma série de práticas características da sociedade moderna, tais como a separação de grupos etários, a segregação relativa entre meninos e meninas, entre adultos e crianças, entre outras. Além do recorte etário, outro elemento central nesta separação parece ser definido pela experiência e disponibilidade relativas à sexualidade. É a partir destes elementos que aparecem novas classes de indivíduos que devem ser, se não segregados, no mínimo supervisionados, tais como as mulheres separadas, as famosas “mães solteiras”, as mulheres adultas solteiras, os homossexuais, os homens sozinhos na terceira idade.

Entretanto, se estes dois fatores – idade e fase de vida – funcionam ainda como definidores de atributos singulares, outros elementos decorrentes das transformações mais recentes verificadas nas sociedades ocidentais – ampliação da escolarização, o aumento do número de separações conjugais, mudanças nas legislações no sentido de uma maior proteção à infância, desenvolvimento de tecnologia médica, crescente participação da mulher no mercado de trabalho, etc. - vêem complexificar este ordenamento dos ciclos de vida.

Em termos de concepção mais geral sobre sexualidade e ciclo de vida, pode-se observar a idéia que corresponde a uma espécie de “ciclo da sexualidade”, que tem a “latência” na infância, o desabrochar na juventude, o auge na idade adulta e, por fim, o serenar na terceira idade. A estes ciclos da sexualidade correspondem um conjunto de normas e concepções a cerca de como deve-se lidar com as peculiaridades da sexualidade em cada fase de vida.

A infância, desde Freud, é concebida de uma forma geral, como um período em que a sexualidade está presente, embora ainda de forma latente (organização pré-genital da libido) [1] . Sua presença em potencial justifica uma série de medidas a fim de evitar sua incitação, tais como a separação por classe de idade e a evitação do contato direto com o  corpo e com a sexualidade adulta, mesmo quando familiar (separação das crianças do quarto dos pais). A conjugação entre esta concepção de sexualidade infantil e a concepção de infância, conferem as possíveis “atividades sexuais” que aparecem nesta fase da vida um caráter de involuntariedade e ingenuidade.

Já a adolescência é percebida como o momento em que a sexualidade é, naturalmente (em função do próprio desenvolvimento hormonal), despertada. E, ao contrário da infância onde a atividade sexual é vista como involuntária, na adolescência ela, apesar de estimulada pelo biológico, é consciente. Esta espécie de “excesso” de sexualidade desta fase de vida, conjugada com as concepções correntes sobre o comportamento dos jovens – como irresponsável, inconseqüente, etc. – faz com que a sexualidade juvenil seja percebida como fora de controle. Estas concepções, bastante difundidas pela mídia, apresentam os jovens como incapazes de gerir a própria vida afetiva e sexual e, portanto, como inconseqüentes e irresponsáveis em relação a seus comportamentos. A imagem dominante no discurso midiático e no senso comum é de os jovens “de hoje” possuem uma vida sexual e afetiva completamente desregrada, na qual predominam os relacionamentos efêmeros, sem nenhum tipo de vínculo e comprometimento.

Na idade adulta, a sexualidade já estaria, teoricamente, normatizada, seja pela maior capacidade de controle que os indivíduos possuem sobre seus próprios instintos, seja pelo fato da sexualidade inscrever-se no registro da conjugalidade (do casamento). Assim, o elemento perturbador da sexualidade na adultez é o seu não enquadramento nos modelos da conjugalidade e da heterossexualidade. A experiência e disponibilidade afetivo-sexual nesta fase de vida são percebidas como ameaçadoras.

A chamada terceira idade era, até recentemente, tida como o limite da sexualidade, tanto em função da degradação da capacidade física e psicológica dos indivíduos, como também em razão da “falta” de parceiro, ou seja, da viuvez, que atinge especialmente as mulheres visto a diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres. O esperado neste fase de vida era um crescente, e normal, desinteresse pela sexualidade.

As transformações verificadas especialmente nas últimas décadas do séc. XX trouxeram uma série de repercussões sobre estas concepções do ciclo da sexualidade. Segundo Bozon (2002), uma das principais modificações neste domínio é a ampliação do “calendário da vida sexual”, onde a iniciação sexual se dá mais precocemente e, ao mesmo tempo, há um prolongamento da atividade sexual até as idades mais avançadas. Estas mudanças são possibilitadas por modificações na esfera dos padrões de gênero, relações familiares e conjugais, entre outras. Somam-se ainda as mudanças de ordem mais geral que dizem respeito à ampliação da escolarização dos jovens, às dificuldades de ingresso no mercado profissional, ao próprio desenvolvimento tecnológico, à epidemia do HIV/Aids e ainda ao impacto da globalização tanto sobre a esfera formal (por exemplo em termos de legislações) quantos sobre a esfera dos comportamentos.

Este conjunto de injunções de diferentes ordens e seus efeitos sobre as concepções de sexualidade e ciclo de vida coloca uma série de questões em termos da discussão dos direitos sexuais.

Em termos da infância e da adolescência, observa-se um movimento de constituição das crianças e dos adolescentes enquanto “sujeitos de direitos” mas que, em função de sua vulnerabilidade, requerem uma intervenção especial no sentido da proteção destes direitos. No Brasil, este processo é marcado pela criação, no início da década de 90, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A conjugação desta necessidade de proteção com a idéia de que a sexualidade neste período da vida é “latente” e involuntária, faz com que se criem umas séries de dispositivos legais para coibir todas as formas de incitação da sexualidade infantil, caracterizadas como “abuso sexual”, “estupro”, “incesto”, “exploração sexual”, ”pornografia infantil” e “pedofilia”. O pressuposto explícito em todas as legislações e convenções internacionais [2] sobre o tema é o da inocência da criança ou adolescente.

É interessante notar que nestas disposições legais a idade limite é sempre a maioridade civil, assim os adolescentes vêm sempre junto das crianças. Por outro lado, como no Brasil a maioridade se dá aos 18 anos, estas regulamentações dizem respeito a faixa etária que vai dos 0 aos 18 anos, excluindo os jovens de 19 anos que, a partir da definição da OMS poderiam ser enquadrados enquanto adolescentes. Outro aspecto que merece discussão em relação ao recorte etário diz respeito ao direito a confidencialidade e privacidade no que concerne à saúde e, em particular, à sexualidade. A inclusão de crianças e adolescentes na mesma norma cria alguns possíveis dilemas aos profissionais de saúde como, por exemplo, quando comunicar os pais, responsáveis ou mesmo as instâncias de proteção a respeito da atividade sexual do adolescente se esta se estabelecer com um(a) parceiro(a) de outra faixa etária.

É possível ter um relacionamento afetivo-sexual entre um adolescente e um adulto sem que isto seja caracterizado enquanto pedofilia, abuso sexual ou estupro? Qual é a diferença etária aceitável nos relacionamentos afetivo-sexuais dos adolescentes? Qual é o  elemento para caracterizar o consentimento e a autonomia das crianças e adolescentes?

Não tentando responder a estas questões, mas buscando pontuar alguns elementos para a reflexão chamaria a atenção de que parte destes impasses deve-se a inclusão na mesma categoria de crianças e adolescentes que, como já expostos acima, são vistos como tendo uma relação bastante distinta com a sexualidade (nas crianças a sexualidade seria involuntária e por isto precisaria ser incitada, enquanto nos adolescentes ela seria voluntária, procurada). Outro elemento que contribui para estes dilemas é a separação de dois interesses distintos que estariam por de traz destes comportamentos: o comercial, relacionado à exploração sexual e pornografia infantil e o de obtenção de prazer, do qual estariam imbuídos a pedofilia, o estupro, o atentado violento ao pudor, o incesto. A separação destes interesses, bem como a alocação dos mesmos exclusivamente ao outro (o explorador, o pedófilo, etc.), tornam-se bastante problemáticas visto que se ambas são condenáveis legalmente, obter prazer através da sexualidade infantil ou adolescente é ainda mais condenável moralmente. A pedofilia e o incesto encontram-se entre as  maiores perversões sexuais, sendo mesmo objeto de definição clínica. [3]

A extensão do princípio da proteção aos adolescentes deve-se à crescente, e recente, valorização desta fase de vida na sociedade moderna, bem como às concepções sobre juventude e sexualidade dominantes. A juventude, ao mesmo tempo em que é idealizada enquanto a melhor fase da vida – tanto no sentido físico como em termos de disposição e “estado de espírito” - é percebida como uma fase de grande risco, em particular para a saúde. Duas esferas aparecem como palcos destes riscos, a da sociabilidade, onde o principal risco é o da violência e a da sexualidade, onde se colocam a iniciação sexual precoce, a Aids e a “gravidez na adolescência”. A juventude é associada, na nossa cultura, a idéias como risco, perigo, rebeldia, falta de juízo, ênfase no presente, irresponsabilidade, etc. Muitos destes elementos sobre juventude são também partilhados pelos jovens.

É assim que, embora muitos deles reconheçam a importância do uso de proteção para DSTs/Aids, quando avaliam retrospectivamente seus comportamentos (por exemplo, quando da iniciação sexual ou de algumas relações afetivo-sexuais), admitem que foram imprudentes, que deveriam ter se cuidado mais. Isto também é valido para os jovens infectados pelo HIV, visto que a justificativa para o não uso de proteção não é, em geral, a desinformação ou a falta de acesso aos meios de prevenção, mas sim o comportamento inconseqüente que é tido como característico desta fase de vida [4] .

É interessante notar aqui que muito mais que a idade, trata-se mesmo da concepção sobre “fase de vida”, pois a maturidade, a responsabilidade, a prudência são adquiridas a partir de determinados eventos que marcam as trajetórias dos jovens (como a união, a maternidade/paternidade, etc.), e não apenas a partir do passar dos anos.

Por outro lado, os dados da Pesquisa GRAVAD - que contemplam a biografia de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos, residentes de três capitais brasileiras (Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador) - permitem evidenciar que os relacionamentos afetivo-sexuais dos jovens se realizam, em grande medida, em um contexto bastante estruturado, particularmente no que diz respeito às relações de gênero e a importância conferida ao relacionamento estável (conjugalidade). Deixam entrever ainda as diferenças de gênero, pertencimento social e regionais que atravessam esta faixa etária.

Em termos da idade adulta, as grandes mudanças devem-se a maior mobilidade conjugal verificada nas últimas décadas, não apenas com o aumento do número de separações, mas também com sua maior aceitação social. Este dado confere um novo panorama aos relacionamentos afetivo-sexuais nos diferentes ciclos de vida, uma vez que a possibilidade de “cruzamentos” de idade se amplia. É também neste contexto que para além da faixa etária, a situação conjugal passa a ser um elemento fundamental de controle da sexualidade, colocando em “risco” não apenas as outras conjugalidades, mas também as outras idades.

A terceira idade é aquela que concentra talvez os maiores resultados, tanto em termos qualitativos quanto em termos quantitativos, no que se refere às mudanças de concepção de sexualidade e ciclo de vida. Além do aumento da expectativa de vida, esta faixa etária, a partir da valorização da juventude eterna, foi alvo de importantes investimentos da indústria farmacêutica, possibilitando melhoras efetivas na qualidade de vida e, em particular, na vida sexual.

O surgimento, no final do séc. XX de novos medicamentos para os problemas de “disfunção erétil, como o Viagra, bem como a difusão das terapias de reposição hormonal para as mulheres em menopausa, recolocam a atividade sexual dentro das expectativas relacionadas à terceira idade”. Várias questões se colocam frente a estes “ganhos”. A primeira é que a solução de um problema tido enquanto sexual se dá através de uma pílula. A sexualidade aparece restrita ao funcionamento dos órgãos sexuais e, portanto, como um problema individual e não relacional. Outra questão colocada por estes medicamentos é a eleição da atividade sexual como a fonte da felicidade e da juventude. E aqui o medicamento representa a vitória da ciência e da medicina contra os efeitos da natureza. O idoso, além de ter que permanecer jovem (através da prática de atividades físicas), deve manter-se sexualmente ativo. É interessante notar que embora este discurso tenha sido originalmente voltado ao público masculino, já aparece uma nova versão, inclusive de medicamentos, dirigida às mulheres. E embora já vários indicadores, como os índices de consumo, já indiquem o sucesso desses medicamentos junto ao público, pouco sabemos ainda sobre suas formas de apropriação e significação.

Um outro elemento que deve ser mencionado nesta discussão sobre sexualidade e ciclo de vida é o papel da medicina, bem como suas implicações sobre estas novas redefinições. Este parece ser um dos grandes paradoxos da atualidade no que se refere à sexualidade e reprodução: ao mesmo tempo em que as novas tecnologias médicas permitem romper com o modelo tradicional de família e seus equivalentes papem de gênero (dissociando sexo de reprodução através dos métodos contraceptivos e tecnologias reprodutivas), subordinam a sexualidade, os “direitos” e desejos individuais à nova ordem médica [5] . Assim, aquilo que aparentemente representa um avanço no sentido da quebra dos ciclos biológicos da sexualidade e do reconhecimento da diversidade sexual e familiar e, portanto, do caráter eminentemente social destas, é, na verdade, um fortalecimento da perspectiva e do controle biomédico sobre a sexualidade e a reprodução.

Alguns trabalhos sobre o tema, como os de Novaes e Salem (1995) e Strathern (1995) demonstram que a “autorização” tanto jurídica quanto médica para o uso das novas tecnologias ainda segue os padrões tradicionais de gênero. Assim, a possibilidade aberta por estas tecnologias de prescindir do masculino e mesmo da sexualidade para a procriação (como no caso das mulheres virgens que desejam engravidar), continua a ser percebida pela esfera médica e jurídica como uma ameaça à ordem social. E, apesar de suas infinitas possibilidades, as novas tecnologias médicas continuam a serviço da ordem social tradicional e do capital. Não podemos esquecer que ao propagar o discurso de que a reprodução não está mais presa aos ditames da biologia - como, por exemplo, a idade para a primeira gravidez - a medicina, ao mesmo tempo em que estimula as mulheres a investirem em sua carreira profissional, vende seus "produtos", visto que as chances destas mulheres necessitarem de técnicas médicas para engravidar aumentam também com a idade. É dessa forma que muitas mulheres que optam por retardar seu projeto reprodutivo, pensando liberar-se das pressões sociais e biológicas, acabam "presas" à medicina, com um custo econômico e emocional bastante elevado.

Mas como as técnicas de reprodução assistidas, outras tecnologias médicas (como cirurgias de mudança de sexo, de correção de genitália ambígua, hormônios, Viagra e seus equivalentes) disponibilizada nos últimos anos, interferem diretamente sobre a esfera da sexualidade. Em todos estes casos, a solução para os problemas de sexualidade e mesmo de gênero, é dada através de uma intervenção sobre o biológico. O que nos resta questionar é em que medida todas estas possibilidades geradas pelos avanços na área médica são capazes de influenciar e determinar o modelo de sexualidade de cada sociedade. Pensando no caso da sociedade brasileira, esta discussão parece restringir-se aos segmentos médios e altos. Não apenas porque o acesso a estas tecnologias é limitado a estes grupos, mas sobretudo porque nos segmentos populares o modelo hierárquico ou tradicional da sexualidade é ainda aquele que prevalece. E, se fenômenos como a monoparentalidade, separações, famílias chefiadas por mulheres, etc., são bastante freqüentes, o modelo de família nuclear tradicional ainda permanece como o ideal a ser buscado. Neste sentido, seria ainda possível falar nos termos de uma “revolução do século XX”?

Por fim, gostaria de chamar a atenção para o fato de que se, apesar de uma série de redefinições, ainda permanecem algumas concepções a respeito da relação entre sexualidade e ciclo de vida, especialmente nos países em desenvolvimento, o que parece ser o ponto nodal é a possibilidade de “misturas” que todas estas modificações possibilitam. A dificuldade em aceitar a união entre diferentes (seja em termos etários, de cor, de classe social) ainda permanece. E é interessante notar aí um paradoxo entre, por um lado, a ideologia igualitária da sociedade moderna que tende a aproximar as idades dos parceiros de relacionamentos afetivos-sexuais e, por outro, a dificuldade ainda existente nesta mesma sociedade em tolerar os relacionamentos entre diferentes, especialmente quando estas diferenças contrariam ao padrão esperado de gênero.

Bibliografia:

BOZON, M. Sociologie de la sexualité. Paris, Nathan Université, 2002.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade. A vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 1985 (7 ed.).
LOYOLA, Maria Andréa. Sexualidade e medicina: a revolução sexual do século XX Cadernos de Saúde Pública, Jul/Agosto. 2003, vol.19, no.4, p.875-884.
NOVAES,S. e SALEM,T. Recontextualizando o embrião, Estudos Feministas, vol.3, n.1, 1995.
ROBINSON, P. A modernização do Sexo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1977.
STRATHERN,M. Necessidade de pais, necessidade de mães, Estudos Feministas, vol.3, n.2, 1995.
VIANA, A.e LACERDA,P. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro, Cepesc, 2004.
ZÁCHIA, S. e KNAUTH, D.R. A repercussão da infecção pelo HIV na gestante
adolescente. Relatório de Pesquisa (mimeo), 2001.
ZAMBRANO, E. Trocando os documentos: um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, UFRGS, 2003.

[1] Kinsey defende que numa sociedade livre da repressão sexual “metade da população masculina provavelmente atingiria o orgasmo por volta dos quatro anos e a proporção chegaria quase aos cem por cento cinco anos antes da adolescência” (Robinson, 1977:108)
[2] São exemplos de convenções internacionais as resultantes do I Congresso Mundial conta a Exploração Sexual Comercial de Crianças realizado em Estocolmo, 1996; a Conferência Internacional sobre o Combate à Pornografia Infantil na Internet, Viena, 1999, entre outros.
[3] Sobre pornografia infantil e pedofilia ver Landini, 2004.
[4] Záchia e Knauth, 2001.
[5] A este respeito ver Loyola, 2003.

* Versão Preliminar. Presentada en el Seminário Regional, Salud, Sexualidad y Diversidad en América Latina.

Iniciando una investigación sobre la sexualidad infantil.

Por Diana Bazán

Introducción

La sexualidad en la niñez, se convierte en un tema complejo cuando se quiere indagar qué significados, qué simbolismos, qué interpretaciones pueden tener los niños y las niñas sobre su sexualidad. Tema que causa desconcierto, sospecha y temor.

Estas sospechas y temores encuentran una base en situaciones sociales como el abuso sexual infantil. Y que son refrendadas por las continuas apariciones mediáticas del tema.

En este artículo no pretendo resolver cuestiones únicas de una investigación sobre la sexualidad de las niñas y los niños, mi deseo es dar pautas para empezar a reflexionar sobre el tema de sexualidad infantil y podamos tejer algunos hilos  conductores hacia la construcción de una sociedad que incluya a los niños y las niñas como protagonistas de sus vidas,  sin prejuicios que determinen su realidad.

Primero los derechos de los niños y las niñas

Los niños y niñas son considerados como representaciones de la alegría, la dulzura, la inocencia, la miseria, la desesperación y más bien son pocas las veces que los observamos como seres humanos con derechos. Cada niño es un ser humano con derechos. El comentario va comparativamente entre la imagen de una niña o de un niño, que puede considerarse como representativa de una generación, al de una persona adulta, que le corresponde la plenitud de los derechos humanos sin necesidad de ser la forma de una imagen ideal.

Por otro lado, los adultos contribuimos a mantener mitos que muestran a los niños como pecadores o como víctimas. Como ángeles o como demonios. Estas imágenes están relacionadas a las diferentes experiencias culturales y sociales. Pero sobre todo, a un adulto centrismo que define al niño separado de él.
Existe un mecanismo internacional como la Convención de Derechos del niño, la niña y el adolescente donde justamente la intención es tomar en cuenta al niño y la niña como sujetos, y además como sujetos con derechos [1] .

Este mecanismo es una base inicial para proponer que la visión que los adultos tenemos de los niños y las niñas debe cambiar; por lo tanto eso implica deconstruir su imagen y obtener luego un niño y una niña real, como sujeto, no idealizado ni pensado para él.

Sobre cómo se fue construyendo socialmente la sexualidad infantil

Para hablar sobre la sexualidad infantil tenemos que hacer referencia al proceso histórico occidental en el cual el concepto del niño se ha ido construyendo socialmente. Yolanda López (1999), retoma al historiador Philippe Aries, y nos relata como la imagen del niño fue evolucionando a través de las diferentes épocas históricas.

López, nos relata las diferentes imágenes del niño en las sociedades romana, edad media, victoriana o sociedad burguesa hasta nuestros tiempos.

En la Roma antigua, socialmente se consideraba como parte de la vida normal las decisiones de adopción e infanticidio en el entendimiento de la gente [2] , el niño era la posesión, al que se le permitía vivir sólo si un padre lo asumía como hijo. La imagen fue evolucionando y “el nuevo aprecio del cuerpo y de la gracia del niño permitió deducir un nuevo sentimiento de la infancia, que lo reconoció de alguna manera en sus particularidades físicas y psicológicas frente a los adultos” (López: 1999).

Ya en la Edad Media, la separación de los cuerpos, los espacios y los tiempos entre los adultos y los niños se ve más marcada, siendo respaldada por un fuerte cristianismo que introduce la noción de que la información sobre la sexualidad se tiene que ocultar a los niños.

Hay imágenes que son muy actuales en nuestra sociedad y que han quedado prendidas de las épocas anteriores. Estas imágenes nos hacen ver al niño predominantemente sacralizado. Estas fueron las del ángel, las del niño Jesús, las del niño desnudo que evoca al ángel, etc.

Es decir, la representación colectiva del niño va disminuyendo sino es careciendo de características humanas, y más bien sus deseos y sus pasiones se van perdiendo. Construyéndose, además, un ideal al que debe exigirse a los niños por parecer, para luego asegurar su adultez noble y la posibilidad de su trascendencia en la vida celestial (López: 1999).

En ese tránsito la sexualidad del niño se pierde convirtiéndose en un ser asexuado en la mentalidad de la gente. De esa forma el niño no se ve con otra posición más que la de convertir su ser y su hacer en aquello que sobre él es dictaminado: ser un ángel.

Con la llegada de Freud, el panorama cambia, y el psicoanálisis muestra que la sexualidad no tiene por qué tener una relación directa con la reproducción... “en el contexto de la mentalidad descrita a finales del siglo XIX, y comienzos del XX, Freud osa decir que el niño inocente, no lo es tanto, que tiene una sexualidad, que tiene un saber”. (López: 1999)

Así, López deconstruye la idea de los niños iconográfica e históricamente; primero como objeto asimilado al adulto, pero luego como sujeto que poco a poco se va haciendo libre, pero esto sucede porque, de acuerdo a Freud, como humano de especie, el niño tiene la misma esencia que la de un humano adulto y no la de un ser santificado.

No son ángeles...

Cuando pensamos de donde viene la sexualidad nos topamos con la idea de que este es un concepto pensado por los adultos y las adultas sobre su sexualidad. Las niñas y los niños estarían ajenos a estas ideas conceptuales. Sin embargo, la conexión entre ambos es la socialización del niño.

Norbert Elias (1998), nos habla de la relación primaria entre los niños y los adultos: “los niños se van haciendo adultos individualmente a lo largo de un proceso civilizador social que varía de acuerdo con el estado de desarrollo de los respectivos modelos sociales de civilización”.

Sin embargo, la intención no es confrontar dos bandos opuestos: los adultos vs. los niños, pero sí mostrar que hay un proceso en el cual hay actitudes poco reflexivas de parte de los adultos hacia los niños que provocan la internalización de determinadas ideas que son ajenas a las sensaciones, sentimientos e incluso ideas infantiles. Michel Foucault (2000) cuando hace el análisis sobre los fundamentos de la sociedad burguesa, nos dice que la sexualidad está reprimida a partir del poder. Y el poder es quien define el camino civilizatorio.

Los niños, volviendo a Elías, son un grupo que no tiene las características de un grupo subordinado comparativamente, en una situación de igualdad, como el poder, como el color de la piel, o la cantidad de dinero, sino más bien se define en función al adulto por su edad; esa es la clave de la jerarquía, por lo tanto se trata de “pequeños” seres humanos enteramente dependientes de los mayores, que se encuentran en camino de volverse adultos. Así en el caso de los niños se trata de un grupo de humanos cuyo comportamiento, derechos y deberes son objeto de prescripciones sociales normativas (Elías: 1998) por lo tanto sin mucha capacidad de movimiento, decisión o participación.

Lo que puede desprenderse de estas ideas es que el encuentro entre el adulto y el niño confluye en un espacio donde la concepción del niño es vista solo y exclusivamente desde el punto de vista adulto.

Observando la sexualidad infantil a través del debate entre lo esencial y lo construido

Luego de ver histórica y socialmente la construcción de la sexualidad infantil, podemos mencionar dos grandes corrientes analíticas que analizan la sexualidad. Se trata de dos campos conceptuales contrapuestos como dicotomía teórica; ellos son: el esencialismo [3] y el contruccionismo [4] .

La posición del niño en el naturalismo lo define como un ser que es antecedido a su realidad por sus circunstancias. En el constructivismo el niño es un hacedor de su propio conocimiento.

Este gran  debate es excluyente en ambos sentidos, no pueden colisionar, ya que el esencialismo niega las posibilidades de una voluntad del individuo por performativizar su existencia.

El esencialismo implica la creencia de que la sexualidad es un fenómeno completamente natural, fuera de la cultura y la sociedad, hecha de fuerzas fijas e inherentes y que la naturaleza y estas fuerzas dictan nuestras identidades sexuales; entonces se cree que la  sexualidad es una cosa instintiva una fuerza potencialmente sobrecogedora que ejerce  una influencia tanto en el individuo como en la cultura (Weeks: 1995). Los esencialistas tienden a suscribirse a la creencia de que el instinto sexual ya sea correcto, moral o no moral es controlado por lo social, por lo moral y por mecanismos médicos: el individuo es el sujeto de investigación y de represiones necesarias para que la sociedad sea posible.

Por otro lado, el constructivismo, afirma que la sexualidad no tiene una esencia inherente pero debe ser comprendida como una configuración de diferentes significados culturales que son en sí generados por una matriz social de relaciones de poder (Harding: 2003). Las instituciones culturales como el matrimonio y el patriarcado, las normas, las prácticas y las relaciones se basan en relaciones que se concentran en el poder [5] y la política.

Finalmente, debe incluirse en esta visión que el niño posee curiosidad nata que lo lleva al descubrimiento y al conocimiento significativo a través de realizar tareas reales. Por lo tanto, un pensamiento teórico como el constructuvismo ordena la teoría de una sexualidad infantil más cercana a las experiencias humanas y tiene la capacidad de incluir los diferentes componentes culturales y sociales.

A modo de conclusión

La conclusión general es que la concepción del niño ha ido adquiriendo características que lo alejan de un ser humano completo, con derecho a tener derechos. Esto implica, que en el proceso evolutivo de la mentalidad humana deberíamos atravesar la línea del temor y la sospecha, y más bien repensar el mundo con características que construyan a un verdadero niño y una verdadera niña como seres y sujetos sexuales.

Adicionalmente, también proponemos las siguientes ideas conclusivas:

• La sexualidad infantil es un tema que necesita de un abordaje político para lograr políticas públicas en la educación y en la salud que estén de acuerdo a los peruanos y las peruanas.
• El tema, en si mismo es sensible a la vida de las personas, y es importante ayudar a reflexionar sobre los temores y la culpa que se tienen cuando se desea integrar el tema de la sexualidad infantil en la vida cotidiana (escuela – hogar).
• Entender la sexualidad infantil, debe ser un proceso libre de temor, vergüenza, culpas, creencias impuestas u otras formas que inhiban, frustren o simplemente configuren la sexualidad de las personas.
• El rechazo a la sexualidad infantil es crear una posición anti–sexual. Esto podría traer como consecuencia que en el sistema los hombres adultos, por ejemplo, se les siga viendo como violentos, duros, fríos, impasibles y agresivos, difíciles de creer que tienen sentimientos y que lloran o que pueden ser delicados e íntimos. Abriendo brechas en las relaciones entre adultos y niños.

Bibliografía

1. Butler, Judith. Cuerpos que importan, sobre los límites materiales y discursivos del sexo. Paidos. 2002. Buenos Aires.
2. Elías, Norbert. El proceso de la Civilización. Investigaciones socio genéticas y psico genéticas. Fondo de Cultura Económica. 1994. México
3. Elías, Norbert. La civilización de los padres y otros ensayos. Norma. 1998. Santa Fé de Bogotá
4. Foucault, Michel. Historia de la Sexualidad. 1 - la voluntad de saber: I. Nosotros, los victorianos; II. La hipótesis represiva. Siglo veintiuno editores. 2000. México
5. Freud, Sigmund. Tres ensayos de la teoría sexual. En: Obras completas / Ordenamiento, comentarios y notas de James Strachey con la colaboración de Anna Freud, asistidos por Alix Strachey, Alan Tyson y Angela Richards; tr. directa del alemán de José L. Etcheverry. Amorrortu editores. 1999. Buenos Aires
6. La Font, Suzanne. Constructing sexualities. Readings in Sexualitiy, Gender and Culture. Edited by. 2003, Pretenci Hall.  United States of America.
7. López, Yolanda. De la inocencia del niño a la sexualidad Infantil. Affectio Societatis. Nº 4 Junio/99. Revista Electrónica del Departamento de Psicoanálisis. Universidad de Antioquia.

[1] La Convención sobre los Derechos del Niño se funda en cuatro principios generales que conforman las disposiciones marco de la CDN y son importantes en su estructura general. En primer lugar, la “No-Discriminación”, en la Convención es el artículo N° 2, que trata sobre la discriminación contra la niñez en general.
El siguiente principio es el del “Interés Superior del Niño”, que en la Convención es el artículo 3, que refiere que todas las acciones que conciernen al niño deben ser en aras de su interés superior. Los “intereses superiores” abarcan todas las decisiones que afectan a los niños y niñas.
El otro principio es el “Reconocimiento del derecho a la Supervivencia y al Desarrollo” (artículo 6 de la Convención), uno de los conceptos básicos de la Convención de los Derechos del Niño, es que los niños y las niñas traen consigo el potencial para su propio desarrollo. Deben tener opción, tanto física como social, de explorar e interactuar, de pensar por sí mismos y de obtener reconocimiento por sus opiniones.
El cuarto principio, es el de “la Participación”, es decir el derecho a involucrarse en las decisiones que los afectan, y en esa línea el artículo N° 12 obliga a los gobiernos a garantizar que todas las opiniones de los niños y las niñas serán solicitadas y consideradas en todos los asuntos que afecten sus vidas. Para poder estar en capacidad de tomar decisiones, los niños y las niñas tienen derecho a contar con información relevante, al alcance de su comprensión. Por eso todo aquello que implique usar enfoques participativos y de empoderamiento, en particular en lo que se refiere a los niños, suma en esta perspectiva de la CDN.
[2] Esta es una idea de Philippe Aries que es cuestionada, ya que otros autores piensan que no puede haber sido tan descarnado el tema del infanticidio. Sin embargo, para efectos de este artículo la retomamos para narrar determinados acontecimientos.
[3] La sexualidad es esencial (esencialista) es decir que es innata, natural, que nace con el individuo, que es parte de la biología. Así, el deseo sexual es algo que existe aun en la ausencia de toda interpretación cultural, como si fuera parte de la naturaleza, inmutable y sin historia.
[4] La sexualidad es un constructo social (constructivismo) es decir que se construye, reconstruye y reutiliza las construcciones históricas de acuerdo a determinados intereses del individuo.
[5] La construcción de la sexualidad tiene el efecto de privilegiar algunas formas sexuales y denigrar otras, sin embargo la idea sobre el poder le da contenido al concepto de la sexualidad ya que las identidades y prácticas varían y variarán de acuerdo a cada sociedad y a cada estructura de pensamiento.

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Sobre la autora
Diana Bazán es socióloga. Tiene formación magisterial. Ha concluido su Maestría de Género, Sexualidad y Políticas Públicas. Facultad de Ciencias Sociales – Unidad de Postgrado. Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
E-mail: dianabazan@amauta.rcp.net.pe

Gravidez na adolêscencia e pânico moral*

Por Maria Luiza Heilborn

Existe um consenso no Brasil entre profissionais de diversas formações –médicos, psicólogos, jornalistas, líderes religiosos e políticos –de que a gravidez na adolescencia é um mal de grandes proporções.  Segundo esse pensamento, seria irresponsabilidade “permitir” que adolescentes se envolvam com a maternidade tão cedo.  No en tanto, ao contrário do que prega a opinião pública, nem há um quadro de caos e desordem nem tão pouco a gravidez na adolescencia é uma grande tragedia nacional. A pesquisa Gravidez na adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no Brasil (Gravad), realizada pelas universidades do Estado do Rio de Janeiro, Federal do Rio Grande do Sul e Federal da Bahia entrevistou 4,634 jovens de ambos os sexos, entre 18 e 24 anos, numa pesquisa domiciliar realizada nas três capitais.  Do conjunto de 2,435 mulheres, as proporções das que estiveram grávidas uma vez antes dos 20 anos era de 29,5%.  Na maioria das vezes a jovem que engravida já saiu da escola e fica grávida do seu primeiro parceiro, que tem cerca de cinco anos a mais do que ela - uma característica das uniões no país.  O futuro bebê é muito bem recebido pelas famílias, e o casal tende a se manter junto, ainda que não necessariamente por muito tempo, mas nada que seja muito diferente do padrão geral da população no país, onde de cada três casamentos um termina en divórcio.

Ao mesmo tempo em que a gravidez na adolescência é considerada indesejada, indicador de pobreza e “subdesenvolvimento” são fechadas as portas de acesso a métodos contraceptivos.  A distribuição da pílula do dia seguinte –proibida no Rio de Janeiro, por exemplo, apesar de autorizada pelo governo federal- e a criminalização do aborto são sinais de que, embora haja na opinião pública ampla censura contra a gravidez na adolescência, não há o mesmo consenso em permitir o uso do método que serve para quando a mulher imagina estar correndo o risco de engravidar por uma relação sexual desprotegida. Num país em que a aborto é permitido em duas circunstâncias-estupro e risco de vida para a gestante-, a gravidez quando ocorre só pode dar lugar a duas saídas: recorrer a interrupção clandestina ou encarar o nascimento de uma criança.  Cabe ainda lembrar um fenômeno invisível no debate sobre a gravidez na adolescência: o número não-declarado de abortos.  A proporção encontrada foi de 24,9% entre as jovens.

Na defesa do acesso da população adolescente e juvenil a métodos contraceptivos, é relevante considerar a Pesquisa Gravad também registrou que não há necessariamente desconhecimento sobre as formas de proteção diante do sexo.  Há uso de preservativos em 70% dos casos na primeira relação sexual.  O ideal seria haver uma taxa maior já nessa primeira ocasião.  Contudo, quando o relacionamento entre jovens se estabiliza ocorre o abandono da contracepção, o que certamente conduz à gravidez porque a camisinha não é necessariamente substituída por outro método. Esse “abandono” é indicativo de “confiança” entre parceiros diante do HIV/Aids, mas demonstra principalmente que faltam campanhas sistemáticas de esclarecimento sobre contracepção a ponto de possibilitar que jovens adquiram um conhecimento consistente e sólido o suficiente para ser posto em prática em todas as relações sexuais.

Os costumes sexuais se modificaram no Brasil nos últimos 40 anos, e hoje a virgindade de uma mulher já não é mais um valor central.  No entanto, o cenário é paradoxal: o clima de interdição nas conversas sobre sexualidade dentro da família é praticamente o mesmo.  Há pouco debate aberto e promovedor de reflexão sobre a sexualidade.  O ambiente social de discussão também não se modificou: faltam diálogos sem hipocrisia e sem as tentativas de intromissão das igrejas sobre o seu conteúdo.  A necessidade de uma reflexão coletiva sobre as razões do fenômeno que gera a gravidez na adolescência deve se pautar por argumentos de caráter objetivo e que nao adotem moralidades particulares, mais sim universais. Por exemplo, os discursos religiosos sempre pregam a abstinência sexual antes do matrimonio.  Contudo,  vale lembrar que no Brasil aumenta entre os jovens o número dos que se declaram sem religião  (Censo, 2001). Nesse sentido, uma perspectiva religiosa sobre o inicio da vida sexual com parceiro terá efeito pouco exepressivo entre os jovens.

 Nas escolas, não se trata abertamente o tema de contracepção e a educação sexual ainda não é prioridade, e esse seria um importante meio de prevenir a gravidez na adolescência. A educacão sexual deve possuir um conteudo que vá alem da descricão do funcionamento do aparelho reprodutivo; precisa conter uma reflexão sobre o contexto de desenvolvimento das relações amorosas e sexuais que são tão importantes nessa etapa da vida;  necessita de uma abordagem social que ajude  aos adolescentes refletirem sobre as relações de gênero que orientam a entrada na vida sexual com parceiro e a tomar contato sobre a assimetria de gênero entre rapazes e moças que  muitas vezes impede a negociação da proteção nas atividades sexuais. Não discutir contracepção é permanecer cego diante do fato de que as relações sexuais de jovens e adolescentes são legítimas e constituem um direito. Reconhecer que  o exercício da sexualidade constitui um direito não significa dizer que as decorrências desse  possivel exercício (para quem quer fazê-lo) não devem ser aventadas e discutidas. Aceitar a  idéia dos direitos sexuais juvenis  não re´presenta  defesa da “promiscuidade” e de uma erotizacão precoce. A adolescência é um período da vida em que colegas e pares passam a ganhar mais importância, e isso faz parte do processo de construção da autonomia dos jovens diante da família, na busca de suas singularidades.

Pesquisas sobre comportamento sexual no Brasil assinalam uma maior aproximação do calendário de iniciação sexual entre os sexos, o que é um bom indicador da mudança de mentalidade acima retratada.  A iniciação sexual passou a se dar entre namorados, e só uma pequena minoria de rapazes tem suas primeiras relações com profissionais do sexo. São transformações importantes que dizem respeito aos costumes sexuais. O exercício da sexualidade fora dos limites de uma união tornou-se amplamente aceitável, em que pese a insistência das doutrinas religiosas em pregar a abstinência antes do matrimônio.  Pelo menos nos grandes centros urbanos, uma moça não é mais estigmatizada por não ser mais virgem como algum tempo atrás.  Vale lembrar que o clima de reprovação social ignora mudanças no entendimento social sobre a juventude. Há uma expectativa de prolongamento do tempo de estudo, do retardamento do início da vida reprodutiva e uma aceitação do exercício da sexualidade na adolescência.

O que parece quase natural para famílias de menor poder aquisitivo, é estranho para classe média e alta - entre as primeiras a reprodução é muito bem recebida, já que existe uma grande valorização da família na sociedade brasileira, sobretudo em grupos populares.  Mesmo não prevista, a gravidez dá lugar a uma conversa entre os parceiros e não necessariamente os rapazes fogem à responsabilidade.  Nas camadas populares, é motivo para união e conta com o apoio das famílias.  O quadro, portanto, não de anomia.  Nem os números são assim tão assustadores: a Pesquisa Gravad identificou que, entre as jovens de 18 a 24 anos, 29,5% tiveram filhos antes dos 20 anos e 16,6% antes dos 18 anos.  O percentual das que tiveram filhos antes dos 15 anos é de apenas 1,6%.  Quando se trata de homens, os percentuais caem para 21,4% antes dos 20 anos, 8,9% antes dos 18 anos e insignificante 0,6% antes dos 15 anos.  A citação desses números torna-se importante em razão da disseminação de un discurso neo-malthusiano no Brasil que atribui à maternidade adolescente a condição de uma “epidemia” (sic) Mais ainda, constrói-se um raciocínio, sobretudo nos meios de comunicação, que essas jóvens são ao responsáveis pela proliferação  de mais individuos “carentes”; eufemismo corrente no Brasil para tratar de possíveis delinquentes futuros. Arma-se uma argumentação em que a pobreza no pais, fruto  de uma distribução de renda extremamente desigual, é resultado do crescimento demográfico dos pobres.

Em um país que enfrenta problemas significativos de aumento de violência urbana, certamente também relacionada à  pobreza, as adolescentes-mães passaram a ser alvo de intensa recriminação social. Esse quadro revela o que a sociologia tem chamado de pânico moral. Quando as condições de vida em uma sociedade são consideradas não satisfatórias surge um clima social que relaciona tal situação à dissolução moral, à falta de autoridade na família, à  redefinação de papéis de gênero e ao exercício da sexualidade em novos termos. Dentro dessa lógica (de pânico moral) se as formas tradicionais de regulação da sexualidade fossem restabelecidas, o mundo voltaria a encontrar a “ordem”. Pânico moral é a mais visível demonstraçao da onda conservadora e retrógada da recente contemporaneidade.

Nota:
Accesar a www.clam.org.br para maiores informações a pesquisa Gravad mencionada no texto.

Sobre la autora
Maria Luiza Heilborn. Antropóloga, Coordenadora do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam /IMS/UERJ)
*Este artigo foi publicado em versão reduzida no Jornal o Estado de São Paulo em 15/02/05

Disminución del deseo sexual en la mujer de edad mediana:
¿Realidad o mito?

Por Leticia Artiles Visbal

El mito de la disminución del deseo sexual con la menopausia

El mito es una explicación de la realidad determinada  por ciertas convicciones  religiosas o filosóficas, de modo que en todo mito hay, siempre junto al elemento imaginario o fantástico, un contexto histórico objetivo. Según Levi-Strauss (1970), un mito expresa sentimientos fundamentales, cada sociedad expresa sus sentimientos más puros como mitos, de esta manera la mitología se considera o interpreta como un reflejo de la estructura social. El mito,  nace con el ser humano  a partir del reflejo incompleto y distorsionado de la realidad objetiva por la ignorancia y el miedo (García Gallo,  GJ. 1978).

En nuestra sociedad existen un conjunto de mitos (Maureen M, 1990) que revelan la condición histórica de las mujeres: el de “las dos cabezas”, el de la “supermujer”, el de “la dependencia”, entre otros,  que se expresan  bajo diferentes coberturas según etapas del ciclo de vida. En la medida que evoluciona la sociedad, este complejo sistema de comportamientos humanos genera una suerte de explicaciones que tienden a mantener diferencias en el accionar de mujeres y hombres, y devienen en mitos que culturalmente tienden a ser inamovibles encubriendo con la naturalidad lo que corresponde a la culturalidad [1] (Cardaci, Dora, 1990)

Dentro del ciclo de vida voy a referir  un mito muy frecuente vinculado con la mujer de edad mediana, etapa caracterizada  por el tránsito de la fase reproductiva de su ciclo biológico a la no reproductiva. El mito al que me referiré es el de la “disminución del deseo sexual con la menopausia”. El propósito es develar como se involucran los significantes estructurales en la elaboración de un mito cuya base real está en la conducta cotidiana de las mujeres en la edad de la menopausia.

Para obtener la información se realizó un estudio en 150 mujeres, de las cuales, 30 refirieron disminución del deseo sexual y lo atribuyeron a que se encontraban en el climaterio, es decir, a su entender "el deseo sexual disminuía porque habían llegado a la menopausia, y la menopausia era la responsable de tal comportamiento".

Conocido que desde lo biológico, no existe una modificación sustantiva de los andrógenos, que son las hormonas que rigen el deseo sexual cuando se ha llegado a la menopausia, o que la frecuencia con que se presenta en las mujeres es baja sobre todo en la perimenopausia; en la postmenopausia tardía [2] aparece en cierta medida pero más por la molestia biológica de la atrofia urogenital (Palacios S, Menéndez C, 1998), y de forma más particular en la perimenopausia, habría que suponer que éste no debe modificarse. Cabe preguntarse ¿por qué en diferentes culturas se construye este mito?, ¿Es una realidad biológica o un condicionamiento cultural? Del discurso de las mujeres se identificó:

...yo no tengo deseos, pero tengo que hacerlo, para eso es el matrimonio
.. yo no lo deseo, pero lo hago para que él se sienta bien. Él no se da cuenta de nada
.. yo no quiero que me toque, pero él me dice que tengo otro
.. no tengo deseos, pero tengo que hacerlo porque ahorita aparece otra
..tengo molestias, sequedad en mis partes, pero yo no se lo digo
.. yo finjo para que él no se de cuenta, y lo hago más bien

La lectura  de estas frases, nos muestran, que tras el mito de la “disminución del deseo sexual” existen otros subyacentes. En las declaraciones precedentes se identifica claramente el de "la dependencia y de la inferioridad femenina”. Estas mujeres entrevistadas tienen nivel medio y superior de escolaridad, presentan buenas condiciones de vida y en su mayoría son trabajadoras; incluso, en algunos casos ocupan espacios importantes de poder en el mundo público. Sin embargo, en su relación de pareja, aún sin desearlo, refieren la obligatoriedad del vínculo sexual, han interiorizado la conducta del “cuerpo de otros”, y expresan la ausencia de control sobre el recurso “cuerpo”.

Al analizar el contenido del discurso de la entrevista, detrás de estas referencias pudimos identificar, entre otros: