1. Em defesa da vida:
   A questão das células-tronco embrionárias
   Por Samantha Buglione
   

2. Y finalmente, ¿quién decide?
   Por Roxana Vásquez
3. Estados Unidos y el dominio del cuerpo sexuado
   Por Timothy Frasca

4. “Tenemos derecho a un buen nacimiento y una vida digna, también a una buena muerte”
   Entrevista a Susana Chávez

Artículos 

Em defesa da vida:
A questão das células-tronco embrionárias

Por Samantha Buglione

Ser “pró-vida” é afirmar que a vida humana é sagrada e com isto intocável. O desafio consiste em definir o que é vida humana e o que se entende por sacralidade, sem isto não é possível dimensionar a “intocabilidade” da vida como também se torna impossível resolver os conflitos decorrentes deste debate.

O tema da vida e da morte é permeado de incertezas. O único espaço capaz de acolher as dúvidas e dar segurança absoluta aos conflitos decorrentes das inúmeras possibilidades em definir vida humana é a fé. É o dogma religioso que acolhe, promove a segurança e dilui as incertezas da ação humana. Porém, em sociedades plurais, não totalitárias ou teocráticas, que se caracterizam pela pluralidade de crenças, seria o espaço da fé o mais razoável para diluir conflitos que são públicos e comuns a todos? A questão não é invalidar a importância da fé, mas observar que a fé não é o espaço legítimo, em sociedades democráticas, para definir os limites da ação humana.

Dessa forma, voltamos à questão da incerteza como o marco do debate sobre vida. Incerteza no sentido de ser exigido decisões sobre um tema que não apresenta uma única resposta correta, universal e atemporal. As explicações sobre vida humana variam de acordo com os parâmetros morais, com a história e com a ciência. Isso significa que as noções de vida deste início de século poderão estar modificadas nos próximos anos. Por um lado isso gera uma angustia na forma de lidar com o problema, fazendo com que a precaução seja um princípio a ser reconhecido. Porém, é preciso observar que as decisões sobre o tema devem ser realizadas dentro das condições técnicas e morais do momento em que se vive.

Não é possível impor sobre gerações futuras os preceitos morais atuais, como também não é possível se subordinar aos preceitos das gerações anteriores. Não se quer, com isso, dizer que a tradição é um elemento de pouco valor, o que se quer afirmar é que decisões da ordem da vida e da morte possuem a variável em termos de definição, não em termos de valor. O respeito à tradição está no reconhecimento do valor da vida, o que também será a herança de nosso tempo ao futuro. O que se afirma é que o “conceito”, a “definição”, é que se alteram, principalmente por uma combinação de fatores entre a moral, a história e a tecnologia.

Uma vez fora da seara da fé, lugar das verdades universais, a temporalidade do saber é o que caracteriza a ciência e as decisões humanas. Uma verdade cientifica de hoje poderá ser refutada amanhã. A aparente insegurança que esta temporalidade do saber pode promover é o que caracteriza a sua cientificidade. É isso que possibilita a continuidade de pesquisas e o incremento de novos elementos capazes de redefinir certezas. A consciência da limitação sobre o que é observado é o que garante a humildade necessária para se decidir sobre a vida. A tolerância em relação às diferentes crenças só é possível quando se parte do pressuposto de que nenhuma crença é em si a representação última do que é o mundo. É no mundo das certezas que as maiores atrocidades ocorreram. Após compreender o lugar no qual o debate sobre os limites da vida está situado, ou seja, um espaço de mutabilidade, é que se pode pensar o significado de ser pró-vida nos casos de células troncos (stem cells), aborto, eutanásia entre outros temas que envolvem vida e morte.

A vida sempre é um tema polêmico, mas não apenas por um suposto valor em si, mas pelos dilemas que provoca, ou seja, pelos diversos caminhos possíveis e legítimos para pensar a resolução dos conflitos que o debate instaura. Isso significa que os atores que integram esta discussão, muitas vezes, partem de valores ou de “verdades” inconciliáveis.

Parte do conflito decorre do embate de diferenças princípios e fundamentos; diferenças não estabelecidas em parâmetros comuns, de ordem pública, mas definidas a partir das subjetividades ou crenças morais. Mesmo que a ciência ofereça algumas respostas, os sentidos agregados a elas irão variar conforme a perspectiva do sujeito, dos seus paradigmas e convicções. Ocorre que algo faz mais ou menos sentido na medida em que cria em maior ou menor escala um sentimento de conforto -, que é determinante para compreender o que está diante dos olhos. Não é a técnica que dá sentido, mas o olhar, o lugar do observador. Isso significa que a seara de discussão sobre os limites da vida não ocorre no âmbito da técnica ou da ciência, mas de crenças. O fundamentalismo que ocorre a partir disto é que uma crença, ao contrário da técnica e da ciência, não pode ser refutada. O ponto é que não há diálogo quando se trata de dogmas.

Compreender e definir os limites e possibilidades das questões sobre as células-tronco a partir do espaço das crenças é buscar uma certeza em questões que se caracterizam pela incerteza; além disso, é fazer com que um determinado dogma de fé se sobreponha aos demais. Em sociedades plurais isso viola o princípio básico da democracia e da tolerância. Há uma diferença entre propagar uma fé e exigir que um coletivo se submeta a ela. Quando a Igreja age na esfera do Estado fazendo com que suas convicções sejam o parâmetro para a ação da coletividade ela viola seus próprios princípios: solidariedade, tolerância, livre-arbítrio, compaixão.

O debate sobre as células-tronco está no mundo da incerteza e da falibilidade, simplesmente porque não há uma única definição sobre vida humana ou uma definição consensuada. O que ocorre no caso das células-tronco é um conflito entre supostos sentidos sobre a vida humana. Um deles é a vida humana do embrião e outro a vida daqueles que irão se beneficiar da tecnologia decorrente do uso das células-tronco.

Uma vez um conflito de crenças, interesses e necessidades uma escolha deverá ser feita. Escolha está impregnada de incerteza é vítima do seu tempo. Porém, para a tomada de qualquer decisão, dois elementos são fundamentais: 1. conhecer e 2. eleger critérios. Assim, cabe a pergunta: O que são células-tronco e células tronco-embrionárias? Células-tronco é um tipo de célula que pode se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo. As células-tronco se caracterizam, também, pela auto-replicação, ou seja, elas podem gerar cópias idênticas de si mesmas.

Por causa destas duas capacidades, as células-tronco poderão funcionar como células substitutas em tecidos lesionados ou doentes, como nos casos de Alzheimer, Parkinson e doenças neuromusculares em geral, ou ainda no lugar de células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência, como no caso de diabetes. As células-tronco são classificadas como: a) Totipotentes ou embrionárias: que conseguem se diferenciar em todos os 216 tecidos (inclusive a placenta e anexos embrionários) que formam o corpo humano; b) Pluripotentes ou multipotentes: que conseguem se diferenciar em quase todos os tecidos humanos, menos placenta e anexos embrionários (alguns trabalhos classificam as multipotentes como aquelas com capacidade de formar um número menor de tecidos do que as pluripotentes, enquanto outros acham que as duas definições são sinônimas); c) Oligopotentes: que conseguem diferenciar-se em poucos tecidos e d) Unipotentes: que conseguem diferenciar-se em um único tecido. O problema está nas células totipotentes e pluripotentes (ou multipotentes) que só são encontradas nos embriões. As totipotentes são aquelas presentes nas primeiras fases da divisão, quando o embrião tem até 16 - 32 células (até três ou quatro dias de vida). As pluripotentes ou multipotentes surgem quando o embrião atinge a fase de blastocisto (a partir de 32 -64 células, aproximadamente a partir do 5.o dia de vida) - as células internas do blastocisto são pluripotentes enquanto as células da membrana externa do blastocisto destinam-se a produzir a placenta e as membranas embrionárias.

A questão que envolve o debate sobre vida e células-tronco centra-se no reconhecimento de proteção à vida das células humanas quando dos primeiros cinco dias de vida e proteção à potencialidade destas células em, no futuro, “viver a vida” enquanto ser humano. A questão é que no conflito entre esta proteção à vida e vida que poderá ser salva mediante as pesquisas com células-tronco é que reside a escolha. Qual dos dois direitos deverá ser preterido? Qual o critério desta escolha? Do ponto de vista moral os critérios variam; o risco é que algumas justificativas morais, por questões de poder ou econômica, se sobreponham a outras. Assim, a melhor forma de decidir este conflito não é através da escolha de uma ou outra justificativa moral, mas, ao reconhecer a validade das diversas justificativas, pensar, a partir do caso em questão, qual alternativa será a mais razoável.

Em outras palavras, seria razoável, em nome da proteção à vida de um corpo de células humanas de cinco dias limitar o estudo e a possibilidade de cura de seres humanos com uma biografia e história? Destaca-se que o embrião humano, de cinco dias, é, tecnicamente chamado de blastócito, que ainda não foi totalmente implantado à parede do útero, o que somente ocorre entre seis a oito dias após a fertilização. Cabe perceber, que o que caracteriza este blastócito (estas células humanas) como um ser humano, cuja vida deve ser preservada de forma absoluta, não é a ciência, tampouco os dados da natureza, mas a fé. O princípio da razoabilidade ou proporcionalidade nos exige pensar, nesta situação em concreto: a de proibir ou não as pesquisas em células-tronco embrionárias o que deve ser compreendido como mais relevante: a proteção à esta vida ou a pesquisa.

O que há são duas ordens de argumentos: a) àquela que, a partir do princípio da precaução e da “ladeira escorregadia”, nega a permissão destas pesquisas, justificando que, com isso, toda e qualquer manipulação sobre a vida humana será possível e b) a que, considerando a real possibilidade de cura de seres humanos que vivem, por uma questão de razoabilidade, a vida destes deve ter prevalência em relação ao direito à vida destes embriões. Não se está dizendo que a vida de um ser humano em estágio de blastócito não tem relevância, o que se afirma é que esta relevância não pode, com base no mesmo principio do direito à vida, se sobrepor a relevância dos direitos das pessoas já vivas, no caso, na possibilidade de cura de suas enfermidades. Assim, não se busca uma definição última sobre vida humana, mas se defende que, em situações concretas, alguns direitos irão ter maior relevância que outros. O mesmo ocorre em situações como legítima defesa e estado de necessidade, nas quais tirar a vida de outro não implicará em punição.

Estas situações estão presentes em diferentes sistemas de Direito, inclusive nos de países que proíbem o aborto. Isso permite concluir que mesmo a vida sendo um direito, sendo sagrada, não é um direito absoluto; uma vez que haverá situações em que a vida de um poderá prevalecer sobre a de outro, a legitima defesa é um destes exemplos. Nesse sentido, a pergunta final é sobre “qual vida estamos defendendo e por quê”.

O que me incomoda é perceber que a vida de uns vale tão pouco em relação à vida de outros, mesmo que estes outros ainda não existam; mas a mera potencialidade de sua existência justifica o pouco cuidado ou a total falta de comoção com a morte de outros muitos.

Y finalmente, ¿quién decide?

Por Roxana Vásquez


Haré referencia a un intenso debate llevado a cabo en Perú, en torno a la decisión de la Ministra de Salud de incorporar dentro de la oferta pública de métodos anticonceptivos la llamada anticoncepción oral de emergencia.

Resulta curioso en este país, que los discursos hayan hecho mucho énfasis tanto en el respeto a la Constitución y al orden legal vigente, como en la rigurosidad científica para demostrar la idoneidad del producto; la batería argumental ha tenido como un centro de preocupación demostrar si la píldora es o no es abortiva, dependiendo naturalmente de las visiones expuestas al debate.

Palabras como concepción, anidación y fecundación, saturaron el discurso de los primeros días; largas, interesadas y complicadas explicaciones sobre el recorrido de los espermatozoides hasta llegar al óvulo ocuparon penosamente parte central del debate. También, es muy importante reconocerlo, aparecieron las cifras alarmantes de los abortos clandestinos en el Perú, reportajes a niñas y adolescentes embarazadas, impactándonos con esta imagen conmovedora y violenta a la vez de niñas – madres. Se habló del doble estándard y su inaceptable sesgo discriminador: las mujeres con recursos pueden ir a una farmacia y comprar estas píldoras, las que no cuentan con dinero no pueden y se ven enfrentadas a abortos clandestinos en condiciones de alto riesgo, o a tener embarazos no deseados.

Pasaron los días y nuevos argumentos fueron llegando a los medios de comunicación:los mecanismos de acción de la píldora del día siguiente no están suficientemente claros: la Ministra de Salud está presionada por la industria farmacéutica, etc.

Resulta tanto increíble como indignante, que las mujeres casi no aparezcamos como los sujetos principales que somos en este asunto. Pareciera que el embarazo es un hecho abstracto, que puede verse, analizarse y sobretodo decidirse, independientemente del cuerpo y la subjetividad de quien lo porta. He leído y escuchado asombrada como se deshumaniza el debate en nombre de la vida: ¿es posible defender con tanta pasión la concepción y a la vez sentir tanto desprecio cuando no indiferencia por esas personas de carne y hueso que somos las mujeres?

Es preciso que se entienda que sólo nosotras conocemos vivencialmente el significado de la palabra embarazo y sus infinitas claves tan abismalmente distintas si es deseado o si es forzado. En estos días un señor muy conocido escribía en un medio de comunicación una barbaridad de enorme insensibilidad, se preguntaba por qué las mujeres no podrían dar en adopción a sus hij@s no deseados y así lograr para ell@s un lugar confortable con parejas que no pueden tenerl@s. Este comentario me hacía recordar a monseñor Durand, quien tenía la misma idea así como la misma imagen de mujer vientre al servicio de otr@s que todavía nos persigue.

Se ha llegado a un consenso científico acerca de que este anticonceptivo no es abortivo y por tanto se encuentra dentro del orden legal, pero no podemos obviar la realidad que se trata negar: Más de 400,000 mujeres abortan cada año en Perú. Hay por tanto varias preguntas que quedan haciendo eco luego de esta decisión gubernamental, y una que para mí tiene mucha importancia es ¿quién debe decidir la interrupción de un embarazo? O, dicho de otra manera ¿quién ó quiénes tienen la titularidad ética para hacerlo?

Quienes se amparan en la defensa del orden constitucional, deben saber que esta es una respuesta parcial. Los órdenes constitucionales como todas las leyes son creaciones históricas. No son inmutables, cambian con los tiempos y son expresión de las disputas de poder de cada época. También deben saber que el aborto no fue un delito sino hasta el siglo XIX. Pero además nuestro país ha ratificado un conjunto de normas internacionales de derechos humanos que consideran los derechos de las mujeres en una ecuación bastante más compleja y sobre todo más humana que la que hemos escuchado en estos días, en particular de los sectores más conservadores y misóginos. La normatividad internacional de derechos humanos se preocupa por derechos como la intimidad, la autonomía, la salud, la integridad, el libre desarrollo de la personalidad, la información, entre otros, y no se centra en la microscópica ruta de un espermatozoide en busca de un óvulo que fecundar. Coloca a la mujer como sujeto de derechos y no como un vientre bajo tutela, entiende que en el caso de un conflicto de intereses y de derechos, el Estado tiene la obligación de ponderar estos intereses en conflicto.

Quienes se amparan en la defensa de la vida deben saber que la discusión sobre la vida no es tan elemental como pretenden. Las decisiones respecto a cómo las sociedades definen el inicio y el fin de la vida están basadas en razonamientos de tipo filosófico, ético y político, y así han sido marcadas a lo largo de la historia. En una verdadera democracia o en una sociedad que pretende ser democrática, esta decisión crucial debería ser el resultado de un auténtico debate público, en donde la información venza al prejuicio y a la manipulación, la diversidad de experiencias vividas y compartidas prevalezca sobre la imposición del pensamiento único, en donde la reflexión y la actitud dialogante sean la opción frente al dogma y a las posiciones y actitudes fundamentalistas. No necesitamos extrapolar, necesitamos dialogar, intercambiar, escuchar, sentir. Nadie tiene la verdad, ella, si es que acaso existiera en estos terrenos, todavía está por construirse.

Quienes se amparan en Dios también deben saber que esta creencia es tan respetable como no creer en ningún Dios o en otro distinto (aunque la negación de las otras iglesias nos haga hablar de la iglesia católica en mayúscula y singular). Por esta razón un dogma de fe sólo vale para sus creyentes, no podría extenderse bajo ningún argumento a toda la ciudadanía y menos aún servir de base para definir una política de Estado. Ahora, pensando en l@s católic@s, debemos recordar que esta doctrina se ancla en el concepto del libre albedrío, ya sé que parece increíble que así sea, en particular cuando escuchamos al cardenal Cipriani, pero es así. Ello quiere decir que la titularidad moral está en cada sujeto, es decir en cada conciencia, lo que significa que somos los seres humanos los que asumimos nuestras responsabilidades y finalmente nos hacemos cargo de nuestras decisiones. De otro lado, también es necesario recordar como dato que el aborto no fue pecado sino hasta el siglo XIX.

La decisión sobre la vida constituye un asunto de central importancia en la organización de toda sociedad. Reconozcamos entonces su complejidad, no evitemos su debate pero coloquémonos sinceramente a la altura de las circunstancias, depongamos el miedo, el prejuicio, exploremos los significados y las consecuencias de hablar y actuar desde una doble moral. Discutamos desde nuestras visiones pero con los ojos en nuestra realidad, venciendo los miedos atávicos de la diferencia, humanizándonos e igualándonos, intentando integrar el corazón y la razón. Recordemos que este es un asunto que le compete de manera central a la democracia.

Lima, 24 de junio de 2004.

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Sobre la autora:

Roxana Vásquez Sotelo, es peruana, feminista, abogada. Integrante del Comité Latinoamericano y Caribeño de Defensa de derechos de la Mujer, CLADEM. Coordinadora de la Campaña Regional que impulsa la Convención Interamericana por los Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos. Integra el Comité Asesor Regional del Proyecto Sexualidades, Salud y Derechos Humanos para América.

Estados Unidos y el dominio del cuerpo sexuado

Por Timothy Frasca

El autor, quien después de más de 20 años en Chile, volvió en 2004 a Estados Unidos, su país natal, ofrece las siguientes reflexiones como preámbulo de un intento de entender la creciente teocratización de ese país.

Habeas corpus: ‘tenga el cuerpo’—es el derecho de un detenido de exigir, personalmente o a través de su abogado, comparecer ante un juez para determinar la causa de su detención. De no haber ninguna, el habeas corpus exige que sea puesto en libertad. Es probablemente la garantía occidental más antigua de la integridad del ser humano y en la jurisprudencia anglosajona data de una época muy anterior a la noción moderna de igualdad entre seres humanos, probablemente del siglo XIII.

La garantía de habeus corpus fue tan importante para los colonos norteamericanos rebeldes del siglo XVIII, que fue incorporada a la constitución original de los Estados Unidos, donde no aparece ni la libertad de expresión, ni la de privacidad, ni la de religión. Todos éstos fueron agregados posteriormente en la Carta de Derechos.

Después de los acontecimientos del 11 de septiembre, los estadounidenses del siglo XXI demoraron sólo días en entregar ese derecho de siete siglos al poder político. Con el beneplácito de sus representantes elegidos, el presidente Bush declaró que los individuos capturados en las guerras por venir de Afganistán e Irak, serían ‘combatientes ilícitos’, quitándoles de un plumazo cualquier derecho como prisionero de guerra.

Mis coterráneos le dijeron a su Estado: tenga mi cuerpo. Pero protéjamelo.

Al mismo tiempo, Bush desconoció las Convenciones de Ginebra para normar las conductas del mundo civilizado en tiempos de guerra, consensuadas luego de los crímenes nazis. En los diarios se empezó a debatir cuándo y bajo cuáles condiciones se deberían torturar a los potenciales terroristas. El debate mismo fue una señal de permiso y acto seguido, los sospechosos fueron torturados.

La posesión del cuerpo propio es la clave de la libertad y no es accidente que precisamente esta disputa de propiedad constituya el núcleo de la batalla ideológica actual en el país. Bush estimula a su ejército a conquistar nuevas tierras para ‘la libertad’, con referencias explícitas a la voluntad de Dios, que él conoce e interpreta. Simultáneamente, exige ejercer un singular dominio sobre el cuerpo de sus propios súbditos, a través de nuevas restricciones sobre las funciones sexuales y reproductivas, sobre el nacimiento y la muerte.

Los autores de los malabarismos legalistas para justificar la tortura, fueron ascendidos a los más altos puestos políticos, como el actual Ministro de Justicia Alberto González (héroe de la población hispana, por haber logrado semejante éxito), esto a pocas semanas de las revelaciones de las torturas en Abu Graibh. No accidentalmente, tales torturas tenían un fuerte componente de agresión, humillación y exhibicionismo sexuales.

Hoy en los Estados Unidos, no hay habeas corpus para los enemigos internos ni externos. Se ha instalado el primer requisito para cualquier sistema dictatorial. Con el apoyo más bien entusiasta del pueblo, Bush se ha investido de mayores poderes sobre el cuerpo humano que los monarcas de la Edad Media, en nombre de la libertad.

A mi entender, esta paradójica situación tiene algo importante que decirnos sobre el momento histórico que estamos viviendo.

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¿Acaso los iraquíes no tienen el derecho de vivir en ‘libertad’? pregunta el presidente con estudiada inocencia. La palabra resurge en su retórica una y otra vez. Los atentados diarios son atribuidos al enemigo que obra sin mayor lógica que su ‘odio a la libertad’.

En el campo de batalla interna, la libertad se manifiesta también como una lucha sobre la posesión del cuerpo. El caso de Terry Schiavo es el más emblemático: una mujer joven de Florida estuvo en coma con muerte cerebral desde hace más de una década. Su marido la quiso desconectar mientras los padres de la víctima, avivados por fundamentalistas y políticos de ultraderecha, resistían con todo posible argumento legal. El poder judicial no vio razón alguna para mantenerla artificialmente viva y dio al marido autorización para proceder.

De repente, el caso irrumpe como foco de la intensa cruzada evangélica: ¡salvemos la vida de Terry! Hijos de fanáticos hacían guardia fuera del hospital, tratando de llevar vasos con agua a la señora, mientras creyentes se congregaron en rondas de oraciones públicas para exigir que el cuerpo vegetativo de la mujer fuera reanimado y alimentado por máquina hasta que se manifestara la voluntad de Dios.

Jeb Bush, gobernador y hermano del presidente, amenazaba con desconocer los fallos y tomar posesión del cuerpo a través de la policía estatal. El congreso federal legisló nuevas oportunidades judiciales para los padres, pasando por encima de dos siglos de precedentes republicanos.

Cada vez más, Bush actúa con base en una visión teocrática del Estado, con el movimiento fundamentalista/evangélico clamando cada vez mayor conformidad con sus postulados. Uno de los dirigentes principales de los religiosos, James Dobson del Focus on the Family, llama a restaurar la pena de muerte para los abortistas y los sodomitas, sin despertar comentarios irónicos sobre su parecido con Osama Bin Laden. Tampoco está bromeando.

Para los que dominan la política estadounidense actual, el cuerpo pertenece a Dios, cuya voluntad es conocida por la religión y el Estado. Abogan abiertamente por llevar esta libertad de sumisión al Medio Oriente a punta de bayonetas, para que los musulmanes puedan adoptar el cristianismo. Si termina en una guerra apocalíptica mundial, será signo de que hemos llegado a los últimos tiempos y que esté por llegar el Mesías. Pues, tanto mejor.

Juro que no estoy exagerando.

¿Qué conclusiones podemos sacar de este insólito cuadro de oscurantismo, espejo fiel del fundamentalismo islámico?

No pretendo entender bien los fenómenos aquí descritos; sólo ofrezco observaciones iniciales:

Las campañas de la ultraderecha religiosa-fascistoide, no apuntan al bienestar del ser humano ni se preocupan por éste. Tales argumentos no tendrán eco alguno en ella.

No les interesa si sus enfoques y políticas producen más sufrimiento, porque su fin no es de mejorar la vida en la tierra sino exaltar a Dios, cuya voluntad incluye premios y castigos. Si hay más enfermedad, muerte, discriminación y estigma, así sea. Los que obedecen estarán a salvo.

Su estalinismo sexual refleja graves y profundas inquietudes sobre el cuerpo sexuado propio, que se resuelven con el acto de rendir toda responsabilidad al grupo y refugiarse en cuadros pre-establecidos de conducta, sentimiento y creencia.

La transacción—la idea de ceder en alguna cosa y ganar en otra como modalidad de la política—no entra en su diccionario. Dios no hace las cosas a medias; ellos tampoco. El procedimiento de Bush refleja esta postura: declarar lo correcto y perseguir, sin retroceder jamás. No preocuparse de que haya una muralla por delante porque la fe mueve montañas.

Dios nos salve.

Tim Frasca

Sobre el autor

Periodista estadounidense residente en Chile desde hace 20 años. Ha participado en la fundación de la Corporación Chilena de Prevención del Sida, el primer grupo GLBT vinculado al VIH/SIDA a fines de los años 80 y fue su director ejecutivo durante siete años. En 2001 fundó CIPRESS para responder a la creciente epidemia de VIH/SIDA entre mujeres en Chile y construir vínculos entre la reivindicación GLBT y la promoción de los derechos reproductivos y sexuales. Estudia actualmente un Magister en Salud Publica en la Universidad de Columbia (Nueva York).

“Tenemos derecho a un buen nacimiento y una vida digna, también a una buena muerte”

ENTREVISTA


Ciudadanía Sexual, entrevistó a Susana Chávez, peruana, activista feminista. Es Obsteriz con Magíster en Salud Pública. Directora del Centro de Defensa y Promoción de los Derechos Sexuales y Reproductivos -PROMSEX. Integra la Mesa de Vigilancia Ciudadana por los Derechos Sexuales y reproductivos.

A partir de sus reflexiones y subjetividades, al decir de ella misma, aborda temas referidos a la Eutanasia, la vida digna y la muerte digna. Respecto a la eutanasia reconoce la necesidad de agotar todos los mecanismos antes de llegar al último recurso. Señala que una vez superados todos estos medios y la muerte cerebral es inevitable o está demostrada, entonces por lo menos, se debe permitir una muerte digna.

Al abordar el caso de Terry Schiavo, en Estados Unidos, Chávez califica lo sucedido como resultado de una campaña “pro vida”, una tragedia personal y familiar manipulada al extremo para obligar a autoridades y a la opinión pública a asumir una postura de defensa de la vida como un valor absoluto. Dice que, afortunadamente desde el punto de vista legal, este camino fue cerrado, para dar paso, a un concepto de vida digna que incluye no sólo la supervivencia, sino la integridad psico-física, vinculada a la viabilidad y dignidad. Estas son sus respuestas.

Ciudadanía Sexual: ¿Cómo definiría la eutanasia y cómo la diferenciaría de otros procesos?

Quisiera, en primer lugar, señalar en que no soy una experta en el tema y que mi punto de partida, son mis propias reflexiones y subjetividades. Considero que abordar temas tan vinculados a nuestra existencia, trae también consigo nuestros propios conflictos. Soy de las que celebran la llegada de un hijo/a deseado/a o, finalmente aceptado, ocurra esta, de manera espontánea, asistida con tecnología reproductiva o a través de una; pero soy también de las que se estremecen frente a la muerte y de las que se aterran de un cuerpo inerte (confieso que emplee todas las triquiñuelas que una estudiante puede usar, para eludir mis prácticas de medicina legal en la morgue). Con estas limitaciones, considero que al igual que tenemos derecho a un buen nacimiento y una vida digna, también tenemos derecho a una buena muerte y en lo posible, a elegir el momento, sobre todo cuando se trata de dar término a un sufrimiento que ya no se quiere soportar.

Para mi, la muerte voluntaria, sea con los propios medios o con la ayuda piadosa de otros/as, como último recurso, no debería ser negada y debería brindarnos la posibilidad de mantener la esencia de nuestra propia dignidad. No creo en el concepto absoluto de la vida ni que el control deba estar en otros. Tampoco creo en la extensión artificial de la vida a toda costa, sobre todo cuando no hay probabilidades, de recuperar la conciencia. Igualmente, considero que después de un diagnóstico de muerte cerebral, podrían haber algunos casos de recuperación que suelen ser visto como “milagros” (lo cual asocio más a una limitación diagnóstica inicial, que a una reversión) que pueden reforzar la idea de mantener funciones vitales a toda costa, pero ello no debe hacernos perder la perspectiva de que incluso en el “milagro”, debe haber una base de razonamiento para no extender la vida en base a tecnología, deshumanizando más aún el propio sentido de la agonía, tanto para quien está directamente involucrado, como para los suyos.

Esto no niega la necesidad de agotar todos los mecanismos antes de llegar al último recurso y pasa seguramente por hacer uso de los métodos diagnósticos más precisos y de los tratamientos más avanzados para la recuperación. Si superados todos estos medios, la muerte cerebral es inminente, entonces por lo menos se debe permitir una muerte digna.

¿Qué tipo de consideraciones consideras pertinentes al analizar la eutanasia?

El concepto de vida y de persona. Ambos aspectos desde mi punto de vista están muy vinculados. La vida puede evidenciarse no sólo en el cuerpo, sino en cada uno de los órganos e incluso las células y como tal; su potencial reproductivo está presente (con la clonación muchas cosas se han hecho posible). Sin embargo, esta no es la única razón para la supervivencia, se requiere además que esta vida sea una vida con dignidad; es decir, es una persona consciente, autónoma y decidida a sobrevivir, frente a cualquier situación adversa.

¿Qué argumentos levantarías para defenderla u oponerte?

Hay sectores que consideran que la vida no nos pertenece (y yo creo que es nuestro bien mas preciado) y que no tenemos derecho a decidir sobre ella, sino instancias supremas (Dios o el propio destino). Considero que esta es una respuesta válida para un grupo de personas, lo cual debe ser plenamente respetado. Sin embargo, ello no puede ser razón para extenderla al común de las personas y mucho menos para sancionarlas por no cumplir este precepto. Si se reconoce a la autonomía como un principio básico de los derechos humanos, entonces también se tendría que aceptar nuestro derecho de dar término a nuestra propia vida, cuando vivir prolonga sufrimiento sin posibilidad de que éste termine.

Considero que tanto la eutanasia, como el aborto, no son decisiones sencillas ni mucho menos son salidas de primera línea, muy por el contrario, son procesos que llevan intrínsecas, profundas decisiones éticas que tienen que ver con el bienestar propio y de los demás, aunque con ello se cause también dolor y pena. Por lo tanto, decisiones de este tipo, tienen que ser acompañadas y asesoradas por profesionales especializados, capaces de mostrar con profunda honestidad, todas las alternativas posibles, pero para que esto sea posible, se necesita que estén consideradas en las legislaciones. Negarse a ello, no sólo es dejar en el más profundo abandono y soledad a quienes consideran esta salida, sino también, negarles la información de la alternativa de seguir viviendo, incluso, a costa de su sufrimiento.

¿Qué temas consideras que no tienen cabida en esta discusión?

Desde mi punto de vista, no tiene cabida la imposición del poder médico, con todas las implicancias que están asociadas, tales como: acceso a recursos tecnológicos en base a la capacidad de pago de las personas afectadas, el uso de experimentación médica en pacientes terminales u otros intereses ajenos a las personas directamente involucradas, como por ejemplo, la necesidad de órganos para donación.

También considero que no deben incluirse los casos de depresión, que conllevan a deseos de suicidio, pues en último caso, esto se trata más bien de una enfermedad y como tal debe ser tratada.

¿Podríamos decir que ésta es una batalla política? ¿Por qué?

Absolutamente, considero que detrás de esta discusión, se encuentra una más de fondo y es el hecho de reconocer o no si las personas tienen el derecho de tomar el control de sus vidas o si esta debe estar bajo designios externos, que se traducen en normas sociales, roles, imágenes, estereotipos, prejuicios y que abarcan distintas dimensiones de la vida, especialmente las sexuales y reproductivas.

Quienes ven la vida como absoluto pretenden plantearnos a los demás, estemos o no de acuerdo, una noción de obediencia y sujeción y se pretende presentar al dolor, sufrimiento y sacrificio personal, como valores supremos, negándose a si mismos toda dimensión de placer y bienestar.

En el caso de quienes impulsan activamente posturas autodenominadas “pro-vida”, el desarrollo de la autonomía y de la capacidad de decidir, es finalmente la amenaza de fondo de un proyecto político que se nos pretende vender como él único que incluye valores, negando a su vez, el valor de la dignidad y respeto a las decisiones autónomas.

¿Cuál es tu reflexión final sobre el caso de Terry Schiavo?

Pienso que ha sido una tragedia personal y familiar manipulada al extremo sólo para obligar a autoridades y a la opinión pública general a asumir una postura extrema de defensa de la vida como un valor absoluto, sin tomar en cuenta, principios básicos de dignidad y de ética médica. De haber prosperado esta campaña “pro-vida”, se hubiese consolidado legalmente la prohibición de interrumpir el embarazo de los fetos anencefálicos, cuyo estado vegetativo, es similar al que tuvo el cuerpo de Terry Schiavo. Ello a su vez, hubiese ampliado otras conexiones, como la prohibición del aborto e incluso la de los anticonceptivos. Afortunadamente desde el punto de vista legal, este camino fue cerrado, para dar paso, finalmente a un concepto de vida digna que incluye no sólo la supervivencia, sino la integridad psico-física, vinculada a la viabilidad y dignidad, que son finalmente principios básicos que están detrás de la demanda por una maternidad voluntaria y segura.